Mais de 30 mil adolescentes se cadastram nos NUCAs

Parte do Selo UNICEF, núcleos de cidadania de adolescentes (os Nucas) ampliam a participação de jovens na gestão pública municipal
 

Na semana em que se comemora o Dia Mundial das Habilidades dos Jovens, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chama a atenção para a importância da participação cidadã de meninas e meninos. Nos 2.023 municípios que participam do Selo UNICEF, mais de 30 mil adolescentes estão organizados em rede para discutir e propor soluções coletivas, garantindo a presença em espaços de decisão da gestão pública nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Eles e elas se cadastraram espontaneamente em núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs) em seus municípios entre julho de 2021 e junho de 2022.

A participação de meninas e meninos nas discussões de políticas públicas é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e também uma forma de conhecer e reivindicar outros direitos, enfrentar vulnerabilidades e superar desigualdades que afetam a vida de cada menina e cada menino. 

Uma sugestão do UNICEF para que os municípios adotem mecanismos que garantam essa participação é a criação de núcleos de cidadania de adolescentes (NUCA). São grupos compostos por, no mínimo, 16 adolescentes que se organizam em rede, discutem questões importantes para o seu desenvolvimento, implementam ações de educação entre pares, engajando outros adolescentes e levando suas reivindicações à gestão pública municipal.

Os grupos de adolescentes podem escolher temas prioritários para ser trabalhados, a exemplo do enfrentamento do racismo e de outras violências, empoderamento de meninas e promoção da igualdade de gênero e mudanças climáticas. Além disso, seguindo a metodologia do Selo UNICEF, as meninas e os meninos elaboram um plano de ação que deve ser incorporado ao Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes.

“Foi muito interessante discutir e elaborar um plano e mais legal ainda ver que nossas sugestões podem ser inseridas no plano de ação do município. Falamos bastante sobre enfrentamento ao bullying e ações para a saúde mental”, conta o integrante do Nuca de Campina Grande (PB), Ariel Alves da Silva, de 14 anos, referindo-se à elaboração do Plano de Participação Cidadã de Adolescente e a participação no Fórum Comunitário, momento em que o plano de ação municipal é validado.

“Com um engajamento efetivo de crianças e adolescentes, gestores podem avaliar as políticas públicas por meio da perspectiva de quem está na ponta dos serviços e depende da qualidade dos programas para se desenvolver por meio de educação, saúde, esporte e lazer, convivência familiar e comunitária”, diz Mário Volpi, chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do UNICEF no Brasil.
Cada NUCA é acompanhado por uma pessoa adulta, mobilizadora, que tem como papel central comprometer a gestão pública no envolvimento de adolescentes, de modo que essa seja uma responsabilidade assumida pelo município.

“O NUCA é muito importante para mim, pois, ao participar desse espaço, tenho a oportunidade de fortalecer políticas públicas que beneficiam outros adolescentes, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Além disso, posso expor minhas ideias e ser ouvida por pessoas que me levam a sério. Por isso, o Nuca significa muito para mim, pois, nesse espaço, tenho a certeza de que os adolescentes têm vez e voz”, fala Karina Paloma Abreu de Sousa, 17 anos, estudante do 3° ano do ensino médio em Boa Vista (RR).

Outra recomendação é que os adolescentes atuem em diálogo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para ampliar a participação deles e delas nessa instância e garantir que suas decisões levem em conta a opinião e as propostas do grupo sobre questões ligadas aos seus direitos.

“O UNICEF trabalha para ampliar e fortalecer a participação de crianças e adolescentes em diferentes espaços, não apenas oferecendo a oportunidade para que se manifestem, mas, sobretudo, levando em consideração sua palavra e opinião”, completa Mário.