O UNICEF anunciou hoje, 22/5/2026, um pacote de atualizações na metodologia do Selo UNICEF.
O objetivo é atender às necessidades e pedidos de centenas de municípios, a fim de tornar mais eficazes e completas as orientações técnicas sobre a implementação do Selo UNICEF pelos municípios participantes desta edição.
O pacote de atualizações ainda traz outra novidade: a PARTE 10, sobre o Resultado Sistêmico 6 - Equidade Étnico Racial, que ainda não havia sido disponibilizada, agora está também disponível.
A tabela de atividades e entregas dos municípios participantes também foi atualizada, já considerando os novos prazos, e também está no na página do Guia Metodológico.
Confira:
Edição 2025-2028 - atualizado maio2026
Atenção aos novos prazos!
Resultado Sistêmico 2 – Educação
Atividade 2.3 – Educação infantil antirracista, inclusiva e protetiva. Implementar e reportar práticas pedagógicas antirracistas, inclusivas e protetivas, beneficiando 30% das crianças matriculadas na educação infantil, com recorte para estudantes indígenas, quilombolas e migrantes (nos municípios com matrículas para essas populações).
Subatividade 2.3.1 – Registro de práticas pedagógicas antirracistas, inclusivas e protetivas, desenvolvidas pelas unidades de educação infantil - 1ª medição.
Prazo inicial: 31/08/2026 -> Novo prazo: 30/11/2026.
Atividade 2.5 – Alfabetização – reportar práticas pedagógicas de alfabetização (leitura, escrita e oralidade), considerando os espaços de leitura da escola e da comunidade, beneficiando 30% dos estudantes matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental, com recorte para estudantes indígenas, quilombolas e migrantes (nos municípios com matrículas para essas populações).
Subatividade 2.5.1 – Práticas pedagógicas de alfabetização reportadas no sistema de pesquisas do UNICEF - 1ª medição.
• Prazo inicial: 31/08/2026 -> Novo prazo: 30/11/2026
Atividade 2.7 – Recomposição das aprendizagens: apresentar plano de trabalho para recomposição das aprendizagens, podendo ser o mesmo que será enviado ao MEC, no âmbito do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, ou outro plano elaborado pelo município, caso não faça adesão ao Pacto Nacional.
Subatividade 2.7.1 – Plano de Recomposição das Aprendizagens.
• Prazo inicial: 31/03/2026 -> Novo prazo: 31/08/2026
Atividade 2.8 – Reportar práticas pedagógicas de recomposição das aprendizagens, beneficiando 30% de estudantes do ensino fundamental, com recorte para estudantes indígenas, quilombolas e migrantes (nos municípios com matrículas para essas populações)
Subatividade 2.8.1 – Registro de práticas pedagógicas de recomposição das aprendizagens - 1ª medição.
• Prazo inicial: 31/08/2026 -> Novo prazo: 30/11/2026
Resultado Sistêmico 3 – Proteção Contras as Violências
Atividade 3.3 – Realizar práticas de prevenção de violências, beneficiando 30% das matrículas da Educação Básica
Subatividade 3.3.1 – Realizar práticas de prevenção de violências, beneficiando 30% das matrículas da Educação Básica – 1ª medição.
• Prazo inicial: 31/08/2026 -> Novo prazo: 30/11/2026
Atividade 3.5 (Atividade retirada do Resultado Sistêmico 3) – Elaborar plano de ação estratégico para a prevenção das violências com a participação do poder público e sociedade civil. No caso de municípios com população indígena e/ou quilombola, o plano terá participação de suas lideranças e organizações.
Resultado Sistêmico 4 – Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática
*No RS 4, só incluímos uma forma de comprovação específica, então não é necessário dar atualizações no texto, apenas atualizar o encarte.
Resultado Sistêmico 5 – Proteção Social
Atividade 5.1 – Plano Municipal de Assistência Social (2026-2029) aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) contendo: a) diagnóstico socioassistencial territorial. No caso de município com população indígena e/ou quilombola, deve-se dar especial atenção à identificação de famílias indígenas e quilombolas e suas necessidades no escopo da Assistência Social, construído com a participação desses povos; b) planejamento detalhado da Função de Vigilância Socioassistencial; e c) previsão de ações de
preparação e resposta a emergências.
Subatividade 5.1.1 – Plano Municipal de Assistência Social (2026-2029) aprovado pelo CMAS.
• Prazo inicial: 31/03/2026 -> Novo prazo: 29/05/2026
Resultado Sistêmico 6 – Equidade Étnico-racial
Atividade 6.2 – Município com populações indígenas – implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), de acordo com o estabelecido no Decreto no 7.747/2012
Subatividade 6.2.1 – Realizar curso de formação e informação sobre a PNGATI com a participação de, no mínimo, 4 técnicos e gestores municipais das diferentes políticas setoriais.
• Prazo inicial: 31/07/2026 -> Novo prazo: 30/09/2026
Atividade 6.4 – Entregar Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) revisado, contemplando os aspectos étnico-raciais do município através do diagnóstico das diversas infâncias, da inclusão de práticas antirracistas nos serviços públicos de atenção à infância e incluindo ações de prevenção às violências contra crianças e adolescentes.
Subatividade 6.4.1 – Revisão PMPI contemplando os aspectos étnico-raciais do municipio.
• Prazo inicial: 31/07/2026 -> Novo prazo: 14/12/2026
