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Equidade étnico-racial será tema da próxima formação do Selo UNICEF para municípios do Acre

Rio Branco (AC), agosto de 2026 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizará, no próximo 25 de agosto, em Rio Branco, o 4º Ciclo de Formação do Selo UNICEF – Edição 2025–2028, dedicado ao Resultado Sistêmico 6 (RS6) – Equidade Étnico-Racial. A formação reunirá articuladores(as), mobilizadores(as), gestores(as) e equipes técnicas dos 22 municípios participantes do Selo UNICEF no Acre, fortalecendo conhecimentos e estratégias para a construção de políticas públicas mais inclusivas, interculturais e comprometidas com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A programação integra a metodologia do Selo UNICEF e busca apoiar os municípios na incorporação da perspectiva da equidade étnico-racial às políticas públicas locais, promovendo o enfrentamento ao racismo institucional, a valorização da diversidade e o fortalecimento da participação social. Entre os temas da formação estarão a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) sob a perspectiva étnico-racial e a qualificação das equipes municipais para um atendimento culturalmente sensível.

A formação dialoga diretamente com a realidade acreana. Segundo o Censo Demográfico de 2022, o Acre possui 31.694 pessoas indígenas, o equivalente a 3,82% da população estadual, figurando entre os estados brasileiros com maior proporção de população indígena. O território acreano abriga uma rica diversidade de povos indígenas, entre eles Huni Kuĩ (Kaxinawá), Ashaninka, Yawanawá, Katukina, Jaminawa, Manchineri, Nawa, Nukini, Puyanawa e Shawãdawa, que desempenham papel fundamental na preservação dos territórios, das culturas e dos conhecimentos tradicionais da Amazônia. Esse contexto reforça a importância de políticas públicas capazes de reconhecer e respeitar as diferentes identidades, culturas, línguas e modos de vida presentes nos municípios acreanos, garantindo que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados com equidade.

O Resultado Sistêmico 6 fortalece a capacidade dos municípios de incorporar a perspectiva étnico-racial ao planejamento, à implementação e ao monitoramento das políticas públicas. Entre os compromissos previstos estão o fortalecimento da política municipal de promoção da igualdade racial, a produção e utilização de dados desagregados por raça/cor e etnia, a ampliação da participação social e o diálogo permanente com povos indígenas, população negra, povos e comunidades tradicionais e suas organizações representativas. Para os municípios acreanos, esse processo representa uma oportunidade de construir políticas públicas mais sensíveis às especificidades culturais e territoriais do estado, fortalecendo a garantia de direitos desde a primeira infância até a adolescência.

No Acre, os 22 municípios participam da edição 2025–2028 do Selo UNICEF. Juntos, eles concentram 299.849 crianças e adolescentes com menos de 19 anos, além de uma população de 31.694 pessoas indígenas. Considerando apenas a faixa etária de 0 a 17 anos, o estado possui 16.566 crianças e adolescentes indígenas, evidenciando a importância de fortalecer políticas públicas que respeitem a diversidade e assegurem oportunidades para todas as crianças e adolescentes.

Nesta edição, o Selo UNICEF incorpora, pela primeira vez, a equidade étnico-racial como um Resultado Sistêmico específico e também como um princípio transversal às demais áreas da iniciativa. A proposta é apoiar os municípios na transformação desse compromisso em ações concretas de gestão pública, contribuindo para a redução das desigualdades e para a promoção de uma infância e adolescência com mais direitos e oportunidades.

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências.  

 

A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com 2.277 cidades de 18 estados participando da iniciativa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A iniciativa reconhece o esforço dos municípios na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.  

Para o Selo UNICEF, o UNICEF Brasil conta com a parceria estratégica de Equatorial Energia e Rumo Logística, com a parceria de RD Saúde, por meio das marcas Raia e Drogasil, e com o apoio da Energisa. Além disso, o UNICEF tem XBRI Pneus como parceira estratégica para toda sua atuação no Brasil 

Sobre o UNICEF

O UNICEF trabalha para proteger os direitos de cada criança e adolescente, especialmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade. O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do país e, na edição 2025–2028, mobiliza 2.277 municípios de 18 estados brasileiros, apoiando a melhoria de indicadores relacionados à saúde, educação, proteção contra as violências, água e saneamento, proteção social e equidade étnico-racial.

Parceiro implementador

Instituto Amazônia Açu (IAÇU) atua como parceiro implementador do UNICEF na Amazônia Legal, oferecendo apoio técnico aos municípios na execução das ações do Selo UNICEF e contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência na região.