O Curso Básico sobre a PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas) é oferecido na modalidade a distância, hospedado na plataforma AVA UNICEF Brasil.
Seu principal objetivo é favorecer o entendimento da PNGATI, em especial para aqueles envolvidos com a gestão das Terras Indígenas, possibilitando a aplicação de seus conceitos e propostas no trabalho cotidiano.
Este curso foi desenvolvido em 2021 no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica "Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas na Amazônia Legal", financiado pelo Governo da República Federal da Alemanha, por meio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Posteriormente, foi reestruturado com apoio do Projeto de Cooperação Técnica "Direitos e Territórios Indígenas", financiado pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) do Governo da República Federal da Alemanha, por meio da GIZ, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a FUNAI e o UNICEF Brasil.
Curso é obrigatório para todos os municípios inscritos no Selo, e deverá ser concluído por, no mínimo, 4 técnicos e gestores do município até 30/09/2026.
