Na última quarta-feira (27), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) concedeu o Selo UNICEF às 8 cidades do Acre que se destacaram entre 2021 e 2024 nas políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes. O prêmio reconhece os esforços dos municípios em promover melhorias significativas nas áreas de educação, saúde e proteção contra violências, refletindo um compromisso crescente com o futuro das novas gerações no estado.
O evento de entrega do selo aconteceu em Rio Branco, na sede do Ministério Público do Acre, e reuniu autoridades locais, representantes do UNICEF, Visão Mundial como parceiro implementador, além de gestores municipais e outros convidados. As cidades premiadas superaram a média nacional em diversos indicadores e conseguiram implementar políticas públicas inovadoras que impactaram diretamente a vida de milhares de crianças e adolescentes acreanos.
O selo UNICEF é uma forma de valorizar o trabalho realizado pelos municípios em áreas como educação, saúde, assistência social e proteção contra a violência. As cidades do Acre premiadas demonstraram avanços notáveis nessas frentes.
O Selo UNICEF não apenas destaca o trabalho bem-sucedido, mas também serve como um estímulo para outras cidades buscarem replicar as boas práticas que têm dado resultado em favor das crianças e adolescentes. A premiação reforça o papel crucial das políticas públicas no desenvolvimento de um futuro melhor para as gerações futuras, com especial atenção às populações mais vulneráveis.
A seguir, algumas das conquistas que essas cidades alcançaram ao longo dos quatro anos de edição:
Mais crianças imunizadas
As coberturas vacinais melhoraram mais nos municípios alagoanos certificados com o Selo UNICEF em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D21 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF no Acre o aumento foi de 37,6% (de 55,2% para 75,9%).
Mais crianças na escola, aprendendo
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados do Acre, a queda foi maior: 70,9% (saindo de 1,3% e chegando a 0,4%).
Mais crianças protegidas
A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas no Acre, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de 61 notificações em 2020 para 9.506 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.
Sobre os dados
Os dados contidos nesta matéria têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde, além de Vale e Fundação Vale como parceiros estratégicos para o território amazônico.
