Municípios de todo o Maranhão vão contar, pelos próximos três anos, com o apoio direto da Defensoria Pública para fortalecer políticas de proteção de mais de 2 milhões de crianças e adolescentes do estado. O compromisso foi firmado na última sexta-feira (28/8), em encontro que reuniu defensoras e defensores públicos na Escola Superior da DPE/MA. A agenda, que integra a iniciativa do Selo UNICEF 2025-2028, contou com a participação da Representante Adjunta do UNICEF no Brasil, Layla Saad.
A atuação da Defensoria no Selo UNICEF deve se concentrar em cinco grandes frentes: proteção (Lei da Escuta Protegida e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes), educação (Busca Ativa Escolar), proteção social, saúde (vacinação e primeira infância), participação cidadã (fortalecimento dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes, os NUCAs) e gestão (apoio à elaboração de leis, decretos e instrumentos que institucionalizem políticas públicas, incluindo a agenda de equidade étnico-racial). No Maranhão, o Selo UNICEF é implementado em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte).
A iniciativa faz parte dos esforços da DPE/MA e do UNICEF para ampliar o alcance de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes nos municípios do Maranhão, especialmente naqueles que enfrentam maiores desafios sociais.
Programação
Durante o evento, foram apresentados os principais marcos, objetivos e resultados esperados do Selo UNICEF, iniciativa que busca impulsionar avanços nos indicadores sociais relacionados à infância e adolescência nos municípios do Norte e Nordeste. Os participantes também conheceram as entregas previstas para o atual ciclo do Selo, o calendário de atividades e o panorama da situação dos municípios em relação aos indicadores monitorados.
Um dos destaques da programação foi a apresentação do Guia de Apoio à Atuação da Defensoria Pública no Selo UNICEF, elaborado pela DPE/MA para subsidiar a atuação dos defensores públicos junto às administrações municipais.
A proposta da parceria é potencializar a atuação já realizada pela Defensoria nos territórios, fortalecendo o diálogo com prefeitos, secretários municipais e demais atores da rede de proteção, contribuindo para a efetivação de direitos e para o alcance dos resultados esperados pelo Selo UNICEF.
