Nota Técnica RS5: Entrega do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS)

A Nota Técnica do Resultado Sistêmico 5 (RS5) estabelece as diretrizes para a elaboração e a submissão do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para a edição 2025-2028 do Selo UNICEF. Veja prazos, critérios e exigências para aprovação.