12 |  | Páginas 101 a 116 | Eixo de Participação Cidadã & Gestão por Resultados A - Fortalecer a formulação participativa da política para a infância e adolescência e a atuação imediata nos casos de ameaça ou violação de direitos B - Assegurar planejamento participativo e controle social sobre as políticas públicas C – promover a participação cidadã de adolescentes
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