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Para o Resultado Sistêmico 1 – Registro civil de nascimento assegurado a todas as crianças e adolescentes! houve a mudança no número de critérios de comprovação, que passam a ser dois (2). E consequentemente, os documentos comprobatórios exigidos para pontuar nesse resultado também foram reduzidos.
ANTES:
Para pontuar nesse Resultado Sistêmico basta:
- O relatório das ações desenvolvidas no município vinculadas ao Plano Social de Registro civil de nascimento e documentação básica; e
- O documento que comprove a ação formal com as maternidades e cartórios para garantir que as crianças recebam registro civil ainda na maternidade.
