A Nota Técnica nº 2/2025, do Ministério da Saúde, apresenta orientações para a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e reúne recomendações para o desenvolvimento de ações voltadas à redução da gravidez não intencional entre adolescentes. O documento também traz um panorama da situação no Brasil, com foco na promoção da saúde sexual e reprodutiva e na garantia de direitos.
Entre as recomendações, estão o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a busca ativa de adolescentes em situação de vulnerabilidade, o atendimento sem barreiras, a participação de adolescentes no planejamento das ações, a oferta de informações qualificadas, o acesso a métodos contraceptivos e testes rápidos, além do enfrentamento à violência sexual.
A Nota Técnica também destaca a importância da autonomia, da privacidade, do sigilo e da confidencialidade no atendimento, assim como da atuação intersetorial entre saúde, educação, assistência social, segurança e demais políticas públicas. O documento ainda orienta sobre acolhimento, notificação e proteção de adolescentes em situações de violência sexual.
