Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2013-2016

Edição 2013-2016 - Selo UNICEF Município Aprovado

Foram quatro anos de muito trabalho para garantir o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e adolescentes de centenas de municípios do Semiárido brasileiro. Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. E agora 308 municípios de 10 Estados são certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado, um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas.

Conheça os municípios certificados

Conheça os 308 municípios certificados

  • Alagoas - 10 municípios
    • Arapiraca – AL
    • Coité do Nóia – AL
    • Delmiro Gouveia – AL
    • Limoeiro de Anadia – AL
    • Palmeira dos Índios – AL
    • Piranhas – AL
    • Quebrangulo – AL
    • São Sebastião – AL
    • Taquarana – AL
    • Teotônio Vilela – AL
  • Bahia – 28 municípios
    • Amargosa – BA
    • Andaraí – BA
    • Barreiras – BA
    • Brumado – BA
    • Caetité – BA
    • Condeúba – BA
    • Cordeiros – BA
    • Coribe – BA
    • Encruzilhada – BA
    • Glória-BA
    • Irecê – BA
    • Itatim – BA
    • Lagoa Real – BA
    • Lapão – BA
    • Maetinga – BA
    • Mulungu do Morro – BA
    • Muquém de São Francisco – BA
    • Nova Fátima – BA
    • Paulo Afonso – BA
    • Riachão do Jacuípe – BA
    • Rodelas – BA
    • Ruy Barbosa – BA
    • Serra Dourada – BA
    • Tanhaçu – BA
    • Uauá – BA
    • Urandi – BA
    • Valente – BA
    • Vitória da Conquista – BA
  • Ceará – 82 municípios
    • Acaraú – CE
    • Acopiara – CE
    • Altaneira – CE
    • Alto Santo – CE
    • Aquiraz – CE
    • Aracati – CE
    • Araripe – CE
    • Barbalha – CE
    • Barreira – CE
    • Barroquinha – CE
    • Beberibe – CE
    • Bela Cruz – CE
    • Brejo Santo – CE
    • Camocim – CE
    • Campos Sales – CE
    • Cariré – CE
    • Cascavel – CE
    • Coreaú – CE
    • Crato - CE
    • Crateús – CE
    • Croatá - CE
    • Cruz – CE
    • Deputado Irapuan Pinheiro – CE
    • Ererê – CE
    • Eusébio – CE
    • Farias Brito – CE
    • Forquilha – CE
    • Fortim – CE
    • Frecheirinha – CE
    • General Sampaio – CE
    • Granja – CE
    • Groaíras – CE
    • Guaramiranga – CE
    • Horizonte – CE
    • Ibiapina – CE
    • Iguatu - CE
    • Iracema – CE
    • Irauçuba – CE
    • Itaiçaba – CE
    • Itapajé – CE
    • Itapipoca – CE
    • Jaguaribe – CE
    • Jaguaruana – CE
    • Jati – CE
    • Jijoca de Jericoacoara – CE
    • Jucás – CE
    • Limoeiro do Norte – CE
    • Maracanaú – CE
    • Marco – CE
    • Massapê – CE
    • Mauriti – CE
    • Milhã – CE
    • Miraíma – CE
    • Missão Velha – CE
    • Morrinhos – CE
    • Ocara – CE
    • Pacoti – CE
    • Palhano – CE
    • Palmácia – CE
    • Parambu – CE
    • Penaforte – CE
    • Pereiro – CE
    • Piquet Carneiro – CE
    • Pires Ferreira – CE
    • Poranga – CE
    • Porteiras – CE
    • Potiretama – CE
    • Quixeré – CE
    • Redenção – CE
    • Russas – CE
    • Salitre – CE
    • São Gonçalo do Amarante – CE
    • São João do Jaguaribe – CE
    • São Luís do Curu – CE
    • Sobral – CE
    • Solonópole – CE
    • Tabuleiro do Norte – CE
    • Tauá – CE
    • Tianguá – CE
    • Ubajara – CE
    • Várzea Alegre – CE
    • Viçosa do Ceará – CE
  • Espírito Santo – 8 municípios
    • Colatina – ES
    • Jaguaré – ES
    • Montanha – ES
    • Mucurici – ES
    • Nova Venécia – ES
    • Pinheiros – ES
    • Ponto Belo – ES
    • São Gabriel da Palha – ES
  • Minas Gerais – 16 municípios
    • Águas Vermelhas – MG
    • Araçuaí – MG
    • Bonito de Minas – MG
    • Capelinha – MG
    • Chapada Gaúcha – MG
    • Claro dos Poções – MG
    • Divisa Alegre – MG
    • Jequitinhonha – MG
    • Juvenília – MG
    • Lassance – MG
    • Montalvânia – MG
    • Pai Pedro – MG
    • Patis – MG
    • Pirapora – MG
    • Porteirinha – MG
    • Turmalina – MG
  • Paraíba – 32 municípios
    • Aparecida – PB
    • Bananeiras – PB
    • Bayeux – PB
    • Bernardino Batista – PB
    • Bom Jesus – PB
    • Cabaceiras – PB
    • Cabedelo – PB
    • Campina Grande – PB
    • Cubati – PB
    • Cuité – PB
    • Damião – PB
    • Dona Inês – PB
    • Emas – PB
    • Esperança – PB
    • Frei Martinho – PB
    • Juru – PB
    • Lucena – PB
    • Mogeiro - PB
    • Monteiro – PB
    • Nazarezinho – PB
    • Nova Palmeira – PB
    • Ouro Velho – PB
    • Picuí – PB
    • Pombal – PB
    • Santa Helena – PB
    • Santa Inês – PB
    • Joca Claudino – PB
    • São Francisco – PB
    • São José dos Cordeiros – PB
    • São Mamede – PB
    • Solânea – PB
    • Taperoá – PB
  • Pernambuco – 35 municípios
    • Águas Belas – PE
    • Arcoverde – PE
    • Bezerros – PE
    • Bonito – PE
    • Brejinho – PE
    • Cabrobó – PE
    • Caruaru – PE
    • Casinhas – PE
    • Cedro – PE
    • Flores – PE
    • Ibimirim – PE
    • Itacuruba – PE
    • Itambé – PE
    • João Alfredo – PE
    • Lagoa Grande – PE
    • Limoeiro – PE
    • Orobó – PE
    • Panelas – PE
    • Petrolândia – PE
    • Petrolina – PE
    • Poção – PE
    • Salgueiro – PE
    • Santa Cruz da Baixa Verde – PE
    • Santa Maria da Boa Vista – PE
    • Santa Terezinha – PE
    • São Bento do Una – PE
    • São Caitano – PE
    • São José do Egito – PE
    • Serra Talhada – PE
    • Sertânia – PE
    • Surubim – PE
    • Tacaimbó – PE
    • Tacaratu – PE
    • Tuparetama – PE
    • Venturosa – PE
  • Piauí – 40 municípios
    • Acauã – PI
    • Água Branca – PI
    • Alagoinha do Piauí – PI
    • Alvorada do Gurguéia – PI
    • Aroazes – PI
    • Arraial – PI
    • Beneditinos – PI
    • Bom Jesus – PI
    • Buriti dos Montes – PI
    • Caldeirão Grande do Piauí – PI
    • Campinas do Piauí – PI
    • Campo Grande do Piauí – PI
    • Campo Maior – PI
    • Capitão Gervásio Oliveira – PI
    • Castelo do Piauí – PI
    • Cocal – PI
    • Conceição do Canindé – PI
    • Curralinhos – PI
    • Dom Expedito Lopes - PI
    • Fronteiras – PI
    • Hugo Napoleão – PI
    • Ipiranga do Piauí – PI
    • Marcolândia – PI
    • Monsenhor Hipólito – PI
    • Olho D'Água do Piauí – PI
    • Paquetá – PI
    • Patos do Piauí – PI
    • Paulistana – PI
    • Picos – PI
    • Pio IX – PI
    • Piripiri-PI
    • Santa Cruz do Piauí – PI
    • Santa Rosa do Piauí – PI
    • São Félix do Piauí – PI
    • São João do Piauí – PI
    • São Miguel do Tapuio – PI
    • Simões – PI
    • Sussuapara – PI
    • Teresina – PI
    • Vila Nova do Piauí – PI
  • Rio Grande do Norte – 49 municípios
    • Acari – RN
    • Afonso Bezerra – RN
    • Alto do Rodrigues - RN
    • Antônio Martins – RN
    • Apodi – RN
    • Baía Formosa – RN
    • Bento Fernandes – RN
    • Brejinho – RN
    • Cerro Corá – RN
    • Coronel João Pessoa – RN
    • Currais Novos – RN
    • Doutor Severiano – RN
    • Extremoz – RN
    • Florânia – RN
    • Guamaré – RN
    • Ipueira – RN
    • Itaú – RN
    • Janduís – RN
    • Jucurutu – RN
    • Lajes – RN
    • Lucrécia – RN
    • Macaíba – RN
    • Major Sales – RN
    • Martins – RN
    • Messias Targino – RN
    • Nova Cruz – RN
    • Olho-d'Água do Borges – RN
    • Ouro Branco – RN
    • Parazinho – RN
    • Parelhas - RN
    • Parnamirim – RN
    • Rio do Fogo – RN
    • Passa e Fica – RN
    • Pau dos Ferros – RN
    • Portalegre – RN
    • Serra Caiada – RN
    • Riacho da Cruz – RN
    • Rodolfo Fernandes – RN
    • Santa Cruz – RN
    • Santana do Seridó – RN
    • São João do Sabugi – RN
    • São Paulo do Potengi – RN
    • São Tomé – RN
    • Severiano Melo – RN
    • Tenente Laurentino Cruz – RN
    • Timbaúba dos Batistas – RN
    • Venha-Ver – RN
    • Vera Cruz – RN
    • Viçosa – RN
  • Sergipe – 8 municípios
    • Aquidabã – SE
    • Frei Paulo – SE
    • Itabaiana – SE
    • Itabaianinha – SE
    • Lagarto – SE
    • Propriá – SE
    • Ribeirópolis – SE
    • Simão Dias – SE

O que mudou nos municípios

O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. Os 308 municípios do Semiárido Brasileiro recebem o Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2013-2016, cumprindo todas as etapas necessárias da iniciativa, comprovando avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos dos meninos e meninas. Eles representam 27,5% dos municípios inscritos.

Em comum, estes municípios incluíram a infância e adolescência entre as prioridades das políticas públicas municipais e entenderam a importância das ações integradas para se alcançar resultados. Porque foi a partir de esforços conjuntos entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência das gestões municipais e estaduais e participação da sociedade civil, que estes municípios conseguiram realizar pelo menos 70% das ações estimuladas pelo Selo UNICEF.

Os maiores beneficiados pelos resultados do Selo UNICEF não são apenas as crianças e adolescentes dos municípios certificados. São também todas aquelas dos 658 municípios que participaram durante todo o período e foram avaliados pelo UNICEF. Os resultados nestes municípios podem ser divididos em cinco grupos:

Gestão por resultados e intersetorialidade – Entre os municípios avaliados no Semiárido, 607 realizaram os dois fóruns comunitários (diagnóstico e de devolutiva das ações implementadas) com a participação da população e planejamentos intersetoriais. Ao mesmo tempo, eles fortaleceram a capacidade de registro e monitoramento de suas ações e resultados. Outro exemplo foi o uso expressivo da plataforma virtual Crescendo Juntos, lançada nesta edição do Selo UNICEF, que permitiu compartilhar experiências e dúvidas com os outros municípios, comprovar as ações realizadas e permitirá uma continuidade de monitoramento pelas próximas gestões. Em cada Estado, o Selo UNICEF também dependeu do papel essencial de organizações da sociedade civil, parceiros técnicos da iniciativa. Em cada município, por sua vez, os resultados só foram alcançados com o compromisso e o engajamento das gestões municipais, representadas pelos seus técnicos e gestores, e dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.

Primeira infância – A Semana do Bebê foi um sucesso nesta edição do Selo UNICEF, realizada pelo menos uma vez durante o período por 523 municípios – sendo que 484 incluíram o evento no calendário municipal oficial. O Plano Municipal pela Primeira Infância foi desenvolvido de forma integral por 331 municípios, ao mesmo tempo em que 383 implementaram ações de atenção ao pré-natal. Todas essas ações ajudaram, por exemplo, a melhorar o percentual de mulheres com sete ou mais consultas pré-natal entre os 658 municípios avaliados, que passou de 58,1% das gestantes em 2011 para 66,6% em 2014 (no mesmo período, a média nacional passou de 61,3% para 64,6%). Esse trabalho contribuiu também para reduzir a mortalidade infantil na região: enquanto no Brasil a redução foi de 5,2% entre 2011 e 2014, nos municípios avaliados esse avanço chegou a 7,3% e entre os municípios certificados atingiu 8,3%.

Educação – Saber quem são e onde vivem as crianças que estão fora da escola é um passo fundamental para enfrentar a exclusão escolar. Para isso, em 395 municípios avaliados essas crianças foram mapeadas. Ter deficiência também é um obstáculo à educação no Semiárido, mas 427 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola. Já a taxa de abandono do ensino fundamental caiu de 3,2% para 2,1% entre 2012 e 2015 – uma melhoria de 33,8%, enquanto o Brasil melhorou 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período). As condições sanitárias de 2.710 escolas melhoraram em 316 municípios ondem estudam cerca de 500 mil crianças.

Proteção integral – Peças fundamentais para garantir a proteção de meninos e meninas, os Conselhos Tutelares avaliados apresentaram os padrões mínimos de funcionamento – de acordo com o que recomenda o ECA – em 638 municípios. Num contexto em que situações de trabalho infantil são percebidas como algo aceitável e casos de violência sexual são frequentemente tolerados, os 346 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes e os 158 que implementaram algum programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência doméstica e sexual merecem destaque.

Participação social – Para que os municípios que participam do Selo UNICEF possam direcionar esforços para as áreas da infância e adolescência que mais precisam de atenção, saber ouvir os adolescentes é imperativo. São eles que viveram os desafios atuais da infância e podem apontar com precisão o que funciona e o que precisa melhorar com mais urgência. Os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs) foram um sucesso nesta edição. Mais de 11.500 meninos e meninas de 525 municípios se mobilizaram e participaram regularmente de atividades ligadas ao Selo UNICEF. Os NUCAs tiveram papel decisivo para realização da campanha do UNICEF Por Uma Infância sem Racismo, que aconteceu em 389 municípios. E participaram de mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti em 516 municípios.

O UNICEF parabeniza todos os 658 municípios que participaram do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 e, em especial, os 308 que conseguiram avançar ainda mais nos direitos das crianças e adolescentes.

Mas ainda há muito o que fazer. E, por isso, em 2017 um novo ciclo terá início. Até lá.

Sobre o Selo UNICEF Município Aprovado

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e econômicas. São certificados os municípios que cumprirem simultaneamente as seguintes condições:

- Realizar de forma satisfatória pelo menos 19 de 28 Ações Estratégicas previstas na metodologia em pelo menos 5 direitos.

- Ter pelo menos 7 (entre 13) indicadores iguais ou melhores do que a média de seu grupo em pelo menos 3 objetivos direitos.

O sucesso do Selo UNICEF passa pela parceria com os governos estaduais, através da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltada às crianças e adolescentes.

Atualmente, o Selo está na sua quarta edição, na qual se inscreveram mais de 1.700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern e Coelce.