Durante o 4º Ciclo de Capacitação em Sergipe, o município de Pacatuba compartilhou sua experiência exitosa em desenvolver ações integradas de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei por meio de medidas socioeducativas em meio aberto.
A articuladora do Selo UNICEF do município, Fabia Batista de Oliveira, conta que a experiência está rendendo excelentes frutos. “Não temos números significantes de reincidência entre os adolescentes que cumprem medidas em meio aberto em nosso município. Isso nos mostra que, com um trabalho bem direcionado e bem articulado, podemos obter bons resultados”, destacou a articuladora.
Antes de implementar a medida, a articuladora fez um levantamento de todos os órgãos públicos que estavam aptos a receber os adolescentes para a prestação do serviço comunitário e mobilizou coordenadores e secretários para o acolhimento dos meninos e meninas.
“Temos uma pessoa de referência em cada equipamento para direcionar a prestação de serviço, frisando a importância de inseri-lo em atividades que sirvam para o seu crescimento e não o direcionando meramente para trabalhar”, explicou, destacando a necessidade de se manter no propósito de reinserção social, preconizado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Ela explica que a execução da medida socioeducativa em meio aberto é muito eficaz. “Com a prestação de serviço à comunidade, temos a oportunidade de trabalhar diretamente com este adolescente, realizando um acompanhamento mais de perto, tendo contato com a instituição que o recebeu e recebendo o feedback do seu desenvolvimento. Isso nos dá oportunidade de fazer sua reavaliação constantemente”.
O trabalho desenvolvido em Pacatuba é detalhado, cuidadoso e muito articulado. “Para cada adolescente que cometeu ato infracional, nós traçamos um Plano de Atendimento Individual” conta Faboia, explicando que o plano traça estratégias de ressocialização do adolescente, compreendendo a integralidade de seu desenvolvimento, nos campos da educação, da saúde, da assistência, do esporte e lazer, envolvendo assim todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Compreendendo que o adolescente é sujeito de direitos, reforça a articuladora, a construção do plano leva em conta a vivência e os anseios do próprio adolescente. “Precisamos escutar suas necessidades. Ele precisa se identificar com o plano, para evitar a reincidência do ato infracional”, elucidou Fábia, ressaltando a importância da convivência familiar e comunitária para a ressocialização. “Temos experiência que manter o adolescente no seu meio comunitário é mais eficaz do que mantê-lo numa instituição em meio fechado. Isso garante seu direito de se ressocializar de uma forma mais digna, lhe abrindo caminhos e portas de oportunidades”, afirmou.
O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.
Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.
