Equipes do UNICEF e parceiros se reúnem com representantes da gestão pública dos 1.924 municípios da Amazônia e do Semiárido brasileiros inscritos no Selo UNICEF, a partir desta semana, para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para que os municípios adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas. 

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa. 

Nas formações, cada município será representado pelo(a) secretário(a) de Assistência Social, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), representante do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no seu município). Secretários(as) municipais de Educação e Saúde também devem estar presentes. A programação completa das capacitações por estados e polos pode ser conferida aqui.  

  • Em 2016, 11.351 meninos e meninas de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídios em todo o Brasil - 34 por 100 mil habitantes (SIM/Datasus)

  • No mesmo ano, 26.450 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no país

  • Ainda em 2016, 61.200 casos de estupro ou tentativas de estupro (55.070 e 6.130, respectivamente) foram registrados, número que salta para 67.029 (61.032 + 5.997) em 2017 (Sinesp).

  • 2,5 milhões de crianças e adolescentes vivem a realidade do trabalho infantil no Brasil (estudo do UNICEF sobre os impactos da pobreza na infância, publicado em 2018) 

Adolescentes assassinados têm cor e classe social

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos, negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de ser assassinados do que meninas e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.

O Selo UNICEF
 
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.
 
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.