O programa Busca Ativa Escolar intensificou as ações para promover a prevenção do abandono e evasão escolares

Em momentos de crises e emergências, como essa provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), um dos setores mais afetados é a educação. Durante este período, faz parte do protocolo de segurança o fechamento das escolas, implicando na reestruturação do atendimento a alunas e alunos. Assim, as atividades educacionais estão sendo ofertadas de forma remota.

Diante deste cenário, a vulnerabilidade de muitas famílias pode se agravar, provocando o aumento nos índices de abandono e evasão escolares. Além disso, a desigualdade social, o trabalho infantil, a violência física e sexual, dentre outras violações de direitos de crianças e adolescentes, também podem se intensificar. Portanto, é importante que a rede de proteção a crianças e adolescentes se mantenha ativa e alerta, para que todos tenham seus direitos assegurados.

A Busca Ativa Escolar (BAE) - uma iniciativa para que o direito à educação de crianças e adolescentes seja garantido - colabora com as equipes municipais na execução de estratégias para evitar a exclusão de meninas e meninos da escola, principalmente neste momento de dificuldades e incertezas, provocadas pela pandemia

Trajetórias impactadas pela BAE

Ruth e sua filha, Ana Júlia
Ruth foi rematriculada no começo deste ano  

O ano de 2020 começou com grandes desafios para a jovem de 18 anos, Ruth Santos. Após engravidar, em meados de 2018, a adolescente deixou de frequentar a sala de aula. A história mudou quando a sua filha, Ana Julia Souza, nasceu. A criança participa do Programa Criança Feliz (PCF), em Rio Branco (AC), e foi assim que os técnicos do PCF identificaram que a mãe adolescente, Ruth, estava fora da escola. Para resolver a situação, a equipe da Busca Ativa Escolar foi acionada e ofereceu todo o suporte para que ela voltasse à sala de aula.

Antes da pandemia, Ruth foi rematriculada em uma turma noturna de jovens e adultos. A escola ficava um pouco distante de sua casa, mas nada que a desanimasse, porque agora Ruth tem um propósito. “Eu resolvi voltar à escola, por conta da minha filha, também. Para dar um futuro melhor a ela e para mim”, declara a estudante.

Em Conceição do Araguaia (PA), a pequena Ana Vitória Nogueira, de 6 anos, também foi localizada pela equipe da Busca Ativa Escolar no município. Dessa vez, foi a agente comunitária de saúde que, ao fazer uma visita, percebeu que a menina não frequentava a escola. Segundo a mãe de Ana Vitória, Suely Silva, a filha não estudava porque tinha um problema nos dentes que dificultava a mastigação. Os pais tinham receio que a menina sofresse algum tipo de preconceito na escola. Por isso, decidiram matriculá-la somente após tratamento odontológico. Contudo, o custo era alto e a família sozinha não teve condições de fazer o procedimento.

Ana Vitória
Ana Vitória foi rematriculada em 2019

Ao investigar os motivos que deixavam Ana Vitória fora da escola, mais uma vez, a intersetorialidade da Busca Ativa Escolar entrou em ação. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência de Especialidades Odontológicas (CEO), garantiu o tratamento gratuito. A rematrícula foi feita em  2019 e, no ano seguinte, a menina começou a frequentar a escola. Além das aulas regulares, Ana Vitória contou com reforço escolar, como uma ação de acompanhamento de seu desempenho. 

Com a pandemia e a suspensão das aulas, Ana Vitória passou a estudar em casa. Aliás, esta era a sua rotina antes mesmo de ter sido encontrada pela equipe da BAE. Os pais já haviam ensinado as cores, os números e a escrever o próprio nome. Atualmente, por conta da pandemia, a estudante recebe as tarefas em casa e tem o acompanhamento de uma professora que realiza as visitas domiciliares. Para a mãe, Suely Silva, o sentimento é de gratidão à equipe. “Foi muito importante as técnicas terem vindo aqui e terem alertado a gente para a importância da Ana Vitória estar na escola”. 
 

Impactos da pandemia na educação

Conforme o estudo "Acesso Domiciliar à Internet e Ensino Remoto Durante a Pandemia", divulgado em setembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil, cerca de seis milhões de estudantes, desde a pré-escola até a pós-graduação, não têm acesso à internet banda larga ou 3G/4G em casa e, consequentemente, não conseguem participar do ensino remoto. Desses, 5,8 milhões são estudantes de instituições da rede pública de ensino.

Os dados mostram, ainda, que os mais afetados são os alunos do ensino fundamental. Juntos, os anos iniciais e os anos finais demonstram um total de 4,35 milhões de estudantes sem conexão, sendo 4,23 milhões de escolas públicas.

No ensino médio, estima-se que, de 780 mil adolescentes que não têm acesso à internet em casa, 740 mil são estudantes da rede pública de ensino. E, na pré-escola, pode ter até 800 mil crianças sem conseguir acessar à internet - desse total, 720 mil são matriculadas na rede pública.

Outra pesquisa, “Juventudes e a pandemia do coronavírus”, encabeçada pelo Conselho Nacional de Juventude, divulgada em junho, aponta que 28% dos jovens pensam em abandonar a escola após a pandemia e 49% avaliam desistir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, 67% dos estudantes declararam que não estão conseguindo estudar para o Enem, uma das principais portas de acesso à universidade.
 

Combate ao abandono escolar

Com a necessidade de fechamento das escolas, além de buscar adaptações para a realização de atividades de ensino de forma não presenciais, manter o vínculo com os alunos e alunas e acompanhar a frequência dos estudantes se tornou mais um desafio para muitas escolas. Desse modo, o programa desenvolveu o guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências (https://buscaativaescolar.org.br/criseseemergencias/ ) - uma ferramenta que orienta as administrações públicas para a prevenção do abandono escolar. Além disso, a BAE criou uma funcionalidade na plataforma que possibilita o acompanhamento da frequência e colabora para que gestores dessas redes de ensino possam monitorar a situação dos estudantes. Desse modo, é possível tomar providências com mais celeridade, com foco na prevenção e combate do abandono e da evasão escolares.

"Há meninos e meninas que já se encontravam em atraso escolar e correm o risco de não conseguir voltar, os que já estavam fora da escola e estão ficando cada vez mais longe dela, e estudantes que perderam o vínculo durante a pandemia. Para auxiliar na tomada de ações para evitar que eles fiquem fora da escola, disponibilizamos uma nova funcionalidade, gratuita, para que as redes de educação tenham um acompanhamento adequado da frequência dos estudantes, tanto na participação das atividades remotas quanto no retorno às aulas, e possam garantir que todos, sem exceção, estejam na escola", afirma Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Uma pesquisa desenvolvida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que realizou um levantamento envolvendo 4.272 redes municipais, mostra que 96% das redes municipais de educação estão realizando atividades não presenciais com alunas e alunos durante a pandemia.

O levantamento evidencia, ainda, que 3.769 redes municipais que participaram da pesquisa ainda não têm data prevista para retornar ao ensino presencial. Essas redes somam um total de 13,3 milhões de estudantes. Com relação a como as redes municipais do Brasil estão se preparando para a volta às aulas presenciais, 40% afirmam que já iniciaram ou concluíram seus protocolos de retorno; 2.577 ainda não começaram a construir seus protocolos e 1.310 redes devem adotar os modelos orientados pelos seus estados.

Frente à realidade de dificuldades no processo de ensino-aprendizagem de muitas redes de ensino, que atinge milhares de crianças, o oficial de Educação do UNICEF, Sidney Vasconcelos, defende a importância de manter a Busca Ativa Escolar. “A pandemia tem trazido o aumento das taxas de abandono e evasão escolares, consequentemente contribuindo para os índices de exclusão escolar. São milhares de meninos e meninas que podem estar nessa situação de abandono, que podem ter perdido seus vínculos com a escola devido à pandemia, por diversos motivos, seja porque não tem acesso à tecnologia, seja porque não consegue acesso com o professor/professora, ou outros meios. Em Roraima, por exemplo, nós temos as atividades, a maioria delas sendo entregues nas residências, ou os alunos buscam na escola, em função da dificuldade de acesso à internet nessas localidades”, afirmou.

Sobre o processo de implementação e desenvolvimento dos recursos promovidos pela ferramenta da Busca Ativa Escolar, Sidney destaca: “O ponto focal de oficinas de como lidar com esse processo é fundamental nesse momento. Portanto, nessa nova roupagem para momentos de crises e emergências, a Busca Ativa Escolar é essencial para que todos possam trazer os alunos de volta ao convívio da escola - mesmo de forma remota -, evitando, assim, que tenhamos um índice muito alto de evasões no final do ano. Bem como, devemos levar em consideração o claro papel das outras áreas, como saúde e assistência, que são também de fundamental importância durante o processo e manutenção, para que crianças e adolescentes mantenham o acesso à educação”. 
 

Sobre a Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizada, gratuitamente, para estados e municípios, a fim de apoiá-los no enfrentamento da exclusão escolar, no fortalecimento da intersetorialidade entre as políticas e os serviços públicos, na promoção da atuação comunitária e familiar, bem como no fomento ao regime de colaboração entre os entes federados. 

Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Até julho de 2020, mais de 3.160 municípios e 16 estados haviam aderido à estratégia, os quais estão atualmente em diferentes estágios de implementação.