Experiências exitosas de combate à violência contra crianças e adolescentes permearam o 4º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF em Sergipe e Belém. O encontro, realizado na quarta (24) e quinta-feira (25) passada, reuniu representantes da gestão pública de 46 municípios sergipanos e 43 municípios da região nordeste paraense, equipes do UNICEF e parceiros para debater e trocar experiências sobre proteção social. Também estiveram presentes na formação gestores e técnicos de Assistência Social, presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselheiros Tutelares, articuladores e mobilizadores do Selo UNICEF.
Os dois próximos encontros na Amazônia acontecem em maio no estado do Tocantins, em dois polos: Palmas, nos dias 6 e 7, e Araguaína, nos dias 9 e 10. A jornada deste ciclo finaliza no Maranhão, que terá dois polos de Capacitação no interior além de São Luís. Entre os tópicos tratados nos encontros estão os serviços integrados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, notificação de situações de violência e trabalho infantil e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto.
Confira uma experiência compartilhada no encontro de Sergipe.
Itabaiana por uma infância sem Racismo
Em Itabaiana, município sergipano, a Secretaria Municipal de Educação vem realizando mais do que ações esporádicas de enfrentamento ao racismo. Desde 2014, o município adotou como referência a campanha do UNICEF “Por uma Infância sem Racismo” para implementar uma campanha permanente em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS).
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Itabaiana, Rosilene dos Santos Souza, conta orgulhosa que o município tem a Lei 10.639/03 desde 2014. “Seguimos toda a metodologia do Selo UNICEF, desde a identidade visual, passando pela sensibilização e formação continuada dos professores, até a concepção de intersetorialidade das ações”, contou.
Mais do que realizar ações de forma sistemática, a campanha ajudou os educadores e educadoras a superar uma visão deturpada e simplista da questão racial. Ela explica que, desde 2014, muito se avançou na abordagem do assunto em sala de aula. “Antes, o tema era basicamente voltado apenas para os aspectos culturais ou, em alguns casos, terminava por revitimizar o negro. Hoje realizamos as ações com foco na garantia de dignidade, de autoreconhecimento e aceitação e com o objetivo de enfrentar o preconceito velado, que ainda persiste, inclusive no ambiente escolar”, avaliou Rosilene.
A educadora reforçou ainda a concepção de que o racismo tem de ser combatido desde a primeira infância. “O município tem Plano Municipal pela Primeira Infância e dentro dele estão as ações de enfrentamento ao racismo”, apontou Rosilene, que além de presidente do CMDCA é educadora de formação e atua na rede municipal de ensino.
O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.
Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.
