Ao garantir acesso ao registro civil, municípios participantes do Selo UNICEF ampliam rede de proteção a crianças e adolescentes vulneráveis.
Aos 17 anos, Elígio Feitosa nunca havia frequentado a escola. O rapaz não possuía a documentação necessária para se matricular: certidão de nascimento. Morador de Igarapé Grande, no Maranhão, Elígio foi identificado pela administração municipal e agora tem seu registro civil e uma matrícula na escola.
Em todo país, ao menos 50 mil crianças não possuem registro de nascimento e, com isso, não podem acessar serviços públicos fundamentais. Os municípios certificados pelo Selo UNICEF se destacaram ao ampliar o acesso de crianças ao registro de nascimento no primeiro ano de vida. Enquanto, na média Brasil, o acesso a esse registro cresceu 0,62%, nos municípios da Amazônia e do Semiárido aumentou 0,64% e nos municípios certificados pelo Selo UNICEF o aumento foi de 0,84% (confira aqui).
No pequeno município cearense de Penaforte, a assistente social Ticiana Cândido compreende bem a importância de lançar um olhar cuidadoso para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e suas famílias. No dia a dia do trabalho na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Ticiana busca garantir que aqueles que mais precisam possam acessar serviços públicos fundamentais e sejam orientados sobre como conseguir direitos básicos.
Ao participar das atividades do Selo UNICEF em seu município, Ticiana fez parte da criação de um comitê de mobilização do registro civil de nascimento. A ideia do grupo foi integrar os trabalhos de vários setores da administração pública local para identificar as crianças sem registro civil.
O comitê incorporou representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, do Conselho Tutelar e de agentes comunitários de saúde. A partir da falta de registro, a equipe encontrou outras vulnerabilidades e ampliou proteção àqueles que mais precisam.
O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a participação de mais de 1.924 municípios de 18 estados brasileiros, na Amazônia e no Semiárido. Seu sucesso é resultado da parceria entre o UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.
Alcançar os mais de 1.900 municípios que participam do Selo UNICEF só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais e de parceiros corporativos como Amil, Instituto Net Claro Embratel, Fundação Itaú Social, RGE, Enel, Coelba, Cosern, Celpe, BNDES, CPFL, Sanofi, Neve, Energisa, Celpa e Cemar.