Reuniões entre gestores municipais, equipes do UNICEF e parceiros técnicos acontecem em João Pessoa (14), Campina Grande (15 e 16) e Pombal (17 e 18). Adolescentes também participam
Representantes dos 169 municípios da Paraíba que participam da atual edição do Selo UNICEF estarão reunidos com equipes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros, entre 14 e 18 de maio, em João Pessoa, Campina Grande e Pombal. O encontro faz parte do segundo ciclo de capacitações do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 e incluirá a apresentação da situação atual dos indicadores sociais dos municípios participantes. Um grupo de adolescentes, inclusive, também participará da agenda.
Cada município será representado pelo articulador do Selo UNICEF, o mobilizador de adolescentes, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelo menos um adolescente que participa do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA). As oficinas também abordarão orientações sobre o agrupamento dos municípios para avaliação pelo UNICEF, quais indicadores sociais serão monitorados e como isso será feito, além de apresentar e disponibilizar um amplo acervo de material e ferramentas de apoio às ações do Selo UNICEF.
A agenda visa ainda iniciar a organização do Primeiro Fórum Comunitário, garantindo que a população possa participar da elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. “Esse encontro apresenta os pontos de partida. Esperamos que os participantes conheçam e entendam as linhas de base e sintam-se preparados e motivados a implementar as atividades necessárias. O Selo UNICEF é uma iniciativa que traz mudanças reais para o município, mas para isso é preciso um trabalho intersetorial e integrado de gestão com foco em resultados concretos”, destaca Jane Santos, especialista em programas do UNICEF.
Com uma programação também direcionada aos adolescentes, a expectativa é que eles saiam do encontro sentindo-se mais aptos a implementar o núcleo de cidadania dos adolescentes (NUCA) em cada cidade, instrumento fundamental para a mobilização, organização e participação dos meninos e meninas. Também está previsto um debate de orientação sobre a promoção da saúde do adolescente e direitos à saúde sexual e reprodutiva.
Agenda:
14/5 – João Pessoa (Com representantes de 35 municípios)
Local: Xênius Hotel João Pessoa
Endereço: Avenida Cabo Branco, 1262, CEP: 58045-010, João Pessoa/PB
Horário: 8h às 16h
15 e 16/5 – Campina Grande (Com representantes de 37 municípios por dia)
Local: Centro Cultural Lourdes Ramalho
Endereço: Rua Paulino Raposo, s/n, São José, CEP: 58400-358, Campina Grande/PB
Horário: 8h às 16h
17 e 18/5 – Pombal (Com representantes de 30 municípios por dia)
Local: Secretaria Municipal de Educação de Pombal
Endereço: Rua Manoel Pires de Sousa, Centro, Pombal/PB
Horário: 8h às 16h
O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.919 municípios de 18 estados brasileiros que assumiram, junto ao UNICEF, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.
Como o município implementa o Selo UNICEF
A situação da infância e adolescência nos municípios pode ser expressa por meio de indicadores sociais que estão diretamente relacionados aos impactos que o Selo UNICEF pretende alcançar. A metodologia do Selo UNICEF propõe que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11 indicadores de impacto social e desenvolvam estratégias para melhorá-los. Para gerar evolução nos indicadores, é fundamental que os municípios desenvolvam ações, programas e políticas públicas. A tabela abaixo resume e articula os principais componentes do Selo UNICEF na Edição 2017-2020, relacionando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais o Selo UNICEF busca contribuir aos impactos esperados na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes nos municípios, expressos e acompanhados por meio dos indicadores propostos.