Guia de Fóruns Comunitários

Edição 2017-2020

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Sobre esse guia de Fóruns

O Guia de Fóruns Comunitários se destina aos municípios participantes da Edição 2017-2020 do Selo UNICEF. Dentro do percurso proposto na metodologia do programa, os Fóruns Comunitários e a Reunião Intermediária de Acompanhamento são estratégias para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para infância e adolescência nos municípios. Estes são espaços nos quais todas e todos têm a oportunidade de refletir e, juntos, definir as prioridades para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e o alcance dos objetivos do Selo UNICEF.

Este Guia contempla as orientações para a realização dos dois Fóruns Comunitários e da Reunião Intermediária de Acompanhamento previstos na metodologia do Selo UNICEF como atividades obrigatórias para o processo de certificação dos municípios. É fundamental que essas atividades garantam a efetiva participação de diferentes grupos da sociedade, de modo que eles influenciem a construção de políticas públicas na área da infância e adolescência. Este Guia busca justamente apoiar e qualificar este processo e é dirigido ao Articulador municipal, aos demais membros da Comissão Interinstitucional e aos integrantes do CMDCA, incluindo lideranças de grupos organizados de adolescentes, entre outras pessoas interessadas.

APRESENTAÇÃO

Há uma ideia poderosa que eu e meus colegas de UNICEF costumamos usar sempre que precisamos explicar para alguém o que é e como funciona o Selo UNICEF: quem faz o Selo UNICEF acontecer são as pessoas em seus municípios. E é justamente sobre pessoas que se tratam os Fóruns Comunitários, os dois momentos fundamentais de envolver a comunidade nas decisões das políticas públicas pelas crianças e adolescentes de seu município.

Os Fóruns Comunitários são encontros entre pais, mães, irmãos e irmãs, avós e avôs, famílias, educadores, profissionais de saúde, assistentes sociais, gestores municipais, empresas, adolescentes e todos e todas que podem de alguma forma contribuir e influenciar que os direitos dos meninos e das meninas sejam respeitados e garantidos.

O 1º Fórum Comunitário é o espaço em que efetivamente a comunidade passa a ser parte do planejamento das ações relacionadas ao Selo UNICEF e contribui na busca por respostas que produzam impactos reais e positivos sobre a vida de crianças e adolescentes. Com um resultado prático: um Plano de Ação para enfrentar os principais problemas do município, que deve ser implementado pela gestão municipal ao longo dos quatro anos do ciclo do Selo UNICEF. E os resultados deste Plano de Ação são apresentados à comunidade em 2020, durante o 2º Fórum Comunitário, quando novamente a participação dos cidadãos e cidadãs do município é fundamental para o garantir que as políticas públicas pelas crianças e adolescentes funcionem, e que permaneçam após o fim deste ciclo do Selo UNICEF.

Esta edição do Selo UNICEF traz ainda uma inovação, a Reunião Intermediária de Acompanhamento, instrumento para auxiliar os gestores municipais a avaliar se o Plano de Ação está sendo seguido e fazer os ajustes necessários para que o município chegue ao 2º Fórum Comunitário com mais e melhores resultados concretos para apresentar à comunidade.

A equipe do UNICEF e nossos parceiros estarão com vocês durante os quatro anos do Selo UNICEF. Contem conosco. Vamos juntos avançar na realização dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Mas lembrem que isso só é possível a partir da mobilização de todos, Prefeitura e comunidade.

Bons Fóruns Comunitários a todas e todos.

Florence Bauer

 

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