Unicef - para cada criança

Perguntas frequentes

1. Por que participar?

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram do Selo.

Resultados significativos também têm sido registrados, em todas as edições, nos municípios que, mesmo não tendo sido certificados com o Selo, participaram de todo o ciclo.

2. Como o Selo UNICEF funciona?

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia do Selo inclui Resultados Sistêmicos (o que os municípios precisam garantir) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no Eixo ddos Resultados Sistêmicos quanto no Eixo de Impacto Social, conforme estabelecido no Guia Metodológico.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

3. Como escolher o(a) Articulador(a)?

A escolha do(a) Articulador(a) do município é estratégica. A troca de Articulador(a) ao longo da edição do Selo UNICEF pode prejudicar o desempenho do município.

Confira mais dicas clicando aqui.

4. Quem pode participar?

Já podem se inscrever para a nova edição do Selo UNICEF:

Municípios do Semiárido (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE).

Municípios da Amazônia (AC, AP, AM, MA, MT, PA, RO, RR e TO).

Confira aqui a relação dos municípios que estão aptos a se inscrever nesta edição.

5. O que o município ganha ao ser certificado com o Selo?

Os maiores beneficiados são, sem dúvida, as crianças e adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque, para ganhar o Selo, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.

Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência. Eles podem utilizar a logomarca do Selo UNICEF até o anúncio dos ganhadores da edição seguinte. A logomarca poderá ser aplicada nos materiais de divulgação do município, em prédios e veículos públicos municipais, eventos, materiais de escritório e outras peças institucionais do município.

O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido em reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

6. Quanto custa participar do Selo?

Não há custos para se inscrever no Selo. O papel do Selo UNICEF é estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, em diálogo com os governos estaduais e federal. A metodologia ajuda o município a construir um planejamento de acordo com a realidade local, envolvendo todos os atores municipais, de forma coordenada e intersetorial, como foco na gestão por resultados. A ideia é fazer com que o município seja capaz de buscar parcerias e diferentes fontes de financiamento, especialmente para as populações que mais precisam.

7. O que o município precisa fazer após a inscrição?

Ao enviar o Termo de Adesão e Cadastro preenchido e assinado para o UNICEF, o município indica um(a) profissional para atuar como Articulador(a) do Selo, que é a pessoa responsável por mobilizar prefeitura, secretarias, parceiros e comunidade, em articulação com o CMDCA, para implementar as ações previstas na metodologia do Selo. O(A) articulador (a) também é o ponto de contato entre UNICEF e município.

O UNICEF atuará em coordenação com o(a) Articulador(a) e o CMDCA durante os quatro anos da edição para informar sobre ciclos de capacitação, atualizações metodológicas, dicas de implementação de programas e outras atividades do Selo. A partir disso, o(a) Articulador(a) mobilizará as pessoas mais adequadas em seu município para participar de cada atividade ou realizar cada ação.

A primeira etapa após a confirmação da inscrição será o primeiro ciclo de capacitação, previsto para o segundo semestre de 2017. Nesta ocasião será apresentada a metodologia completa desta edição do Selo e o calendário de implementação das atividades até 2020. É muito importante que estejam presentes neste momento articuladores, prefeitos e secretários dos municípios participantes – todos terão papel decisivo no decorrer da edição.

Também é recomendada a participação dos adolescentes moderadores dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), nos casos de municípios que já criaram o NUCA na edição passada do Selo. Os NUCAS têm papel cada vez mais relevante no processo de participação no Selo UNICEF.

É importante ficar atento(a) às informações compartilhadas pelo UNICEF por e-mail, celular, telefones (informados no Termo de Adesão e Cadastro) e pelos canais digitais do Selo UNICEF, incluindo este site e a Plataforma Crescendo Juntos.

8. Para onde enviar o Termo de Adesão assinado?

Ápós preencher corretamente e assinar o Termo de Adesão e Cadastro, o documento assinado deve ser enviada para o escritório do UNICEF responsável pelas inscrições de municípios no seu Estado. Para conferir os endereços dos escritórios do UNICEF e para onde enviar o Termo de Adesão assinado, clique aqui.

Saiba Mais

Semiárido

Para mais informações sobre o Selo UNICEF no Semiárido, acesse: www.selounicef.org.br/semiarido

Amazônia

Para mais informações sobre o Selo UNICEF na Amazônia, acesse: www.seloamazonia.org.br

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

No Brasil, está presente desde 1950. Em parceria com governos, setor privado e sociedade civil articula, promove e assegura que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade na agenda pública do País. Em nível municipal, desenvolve duas grandes iniciativas em territórios que concentram a maior parte das crianças em situação de exclusão ou de vulnerabilidade social: o Selo UNICEF e a Plataforma dos Centros Urbanos.